18 março 2010

Royalties do petróleo, por que o Rio merece mais?

Reportagens que mostram porque a emenda Ibsen, que demagogicamente redistribui os royalties do petróleo quebrando a economia do Rio de Janeiro é injusta.

Imagem original posta no blog http://costaleal.wordpress.com

  • O DIA ONLINE - CONEXÃO LEITOR - Carlos Tufvesson: O Rio e seus algozes

    Uma das coisas boas de ser brasileiro é nunca morrer de tédio e nunca deixar de nos surpreender. Por um lado bom e outro ruim. A bola da vez é a emenda Ibsen Pinheiro, que decide que, por ser da União o solo, e o mar, os direitos de extração que deles vêm devem ser divididos pelos estados.Em função de sermos oposição, o esvaziamento econômico industrial levou a maioria das indústrias para outros estados. Pois mantivemos a duras penas nossa identidade e finalmente estamos nos reerguendo, readquirindo nossa autoestima.
    Quando eis que, de repente, slapt, lá vem esse tapão! Essa maldade política compromete o presente e o futuro de nosso estado. De todos nós, de vossos filhos e de nossa família.

  • O Rio em risco - Míriam Leitão: O Globo

    Parte dos royalties do petróleo do Rio é enviada para o governo federal, e assim tem que ser até 2019 em resultado de uma negociação de dívida em que o Tesouro comprou antecipadamente parte da receita do petróleo e entregou títulos para capitalizar o Rioprevidência. Hoje, R$ 1,8 bilhão vai para Brasília. Se o Rio parar de pagar, o Tesouro pode tomar o ICMS do estado.O Rio perderá muito, os outros não ganharão tanto quanto pensam em caso de a emenda ser aprovada. Os royalties que deixarão de vir para os estados produtores serão redistribuídos, segundo a emenda Ibsen, para todos os estados segundo as regras do Fundo de Participação dos Estados e Municípios. Hoje, o FPE e FPM distribuem R$ 100 bilhões; os royalties do Rio são R$ 7 bilhões. Não vai alterar muito para quem recebe.Mas hoje, em plena campanha eleitoral, os deputados estão todos indo para seus municípios e estados para dizer que, na Câmara, votaram pela distribuição justa dessa riqueza.


  • Rio ganharia R$ 7,5 bilhões com ICMS cobrado na origem - Míriam Leitão: O Globo

    Com ou sem o argumento das Olimpíadas, a proposta de divisão do dinheiro do petróleo é injusta para o Rio de Janeiro. Temos que olhar as origens. Tudo isso foi criado, a participação especial foi criada, o royalty aumentou porque o petróleo tem um sistema de tributação diferente.
    O secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, me disse o seguinte: se o petróleo pudesse cobrar ICMS (que é o principal imposto estadual) na origem, como todos os outros produtos, o carro de São Paulo, a carne do Rio Grande do Sul, o Rio de Janeiro recolheria R$ 7,5 bilhões. Mas não pode cobrar. O imposto sai do consumidor.

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